Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora

Em 01/06/2012, ocorreu a morte prematura e inesperada da criança, tendo em vista que foi ministrada dose equivocada de antibiótico pela requerida.

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Turma mantém condenação do DF ao pagamento de indenização por erro médico

O valor foi fixado em R$ 25 mil

Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil

O magistrado pontuou que já duram mais de uma década os problemas enfrentados pelo autor decorrentes de equívocos do Fisco e julgou procedente a ação.

Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba

A decisão é dos desembargadores da Terceira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a condenação proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba.

Empresa de empreendimentos imobiliários não deve ser responsabilizada pelo não fornecimento de água em loteamento, decide TJGO

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.

Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a mulher que adoeceu no trabalho em local insalubre

A colaboradora era servente de limpeza e ganhava R$ 1.156,09 de salário.

Paciente que perdeu cirurgia por desmarcações de consulta deve ser indenizada

Para o colegiado, houve falha na prestação do serviço.

Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado

Para os desembargadores, ficou claro abalo físico e psíquico sofrido pelo profissional, além da não responsabilização do condomínio pelo ocorrido.

Plano de saúde deve arcar com tratamento emergencial por intoxicação alcoólica

A decisão foi unânime.

Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília.

Grávida em grupo de risco da Covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade

Cabe recurso.

DF é condenado a indenizar idosa que caiu de maca em pronto-socorro

A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília observou que houve desrespeito à resolução que obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.